Como Elaborar Normas


O processo de elaboração de um Documento Técnico ABNT é iniciado a partir de uma demanda, que pode ser apresentada por qualquer pessoa, empresa, entidade ou organismo regulamentador, que estejam envolvidos com o assunto a ser normalizado.

A pertinência da demanda é analisada pela ABNT e, sendo viável, o assunto é levado ao Comitê Técnico correspondente para inserção em seu Programa de Normalização Setorial (PNS). Caso não exista Comitê Técnico relacionado ao assunto, a ABNT propõe a criação de um novo Comitê Técnico, que pode ser um Comitê Brasileiro (ABNT/CB), um Organismo de Normalização Setorial (ABNT/ONS) ou uma Comissão de Estudo Especial (ABNT/CEE).

O assunto é discutido amplamente pelas Comissões de Estudo, com a participação aberta a qualquer interessado, independentemente de ser ou não associado à ABNT, até atingir consenso, gerando então um Projeto de Norma.

 

Antes do Projeto de Norma ser submetido à Consulta Nacional pela ABNT, ele é editorado e recebe a sigla ABNT NBR e seu respectivo número. Após ser editorado, o Projeto de Norma é submetido à Consulta Nacional, com ampla divulgação, dando assim oportunidade a todas as partes interessadas para examiná-lo e emitir suas considerações. A Consulta Nacional é realizada pela internet, podendo ser acessada pelo link http://www.abnt.org.br/consultanacional. A relação dos Projetos de Norma em Consulta Nacional é publicada também no Diário Oficial da União.

Durante a Consulta Nacional, qualquer pessoa ou entidade pode enviar comentários e sugestões. Todos os comentários são analisados e respondidos pela Comissão de Estudo responsável, que realiza reunião para análise das considerações recebidas. Todos os interessados que se manifestaram durante o processo de Consulta Nacional são convidados a participar desta reunião, a fim de deliberarem, por consenso, se este Projeto de Norma deve ser aprovado como Documento Técnico ABNT.

Por fim, as sugestões aceitas são consolidadas no Projeto de Norma, que é homologado e publicado pela ABNT como Documento Técnico ABNT. A relação das Normas Brasileiras em vigor está disponível para consulta no ABNTCatálogo (http://www.abntcatalogo.com.br/).