A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), mais uma vez vem rechaçar os insistentes ataques sistematicamente feitos pelo jornalista, de formação, Hayrton Prado, mas que é, de fato, mais um blogueiro da espécie que se vende a interesses escusos dos que lhe pagam para difamar, caluniar e criar factoides com evidentes interesses financeiros.

Nesta última manifestação do indigitado blogueiro, mais do que em outras oportunidades em que ele fez os seus ataques infamantes à ABNT, ele faz afirmações mentirosas, distorcendo a realidade das complexas demandas judiciais nas quais a associação litiga há vários anos com a TARGET, que procura, por todas as formas, comercializar as normas brasileiras com a marca e a forma de compilação de propriedade da ABNT.

Quanto a grave e caluniosa afirmação do blogueiro, de prática de “pirataria” por parte da ABNT, destacamos que os dirigentes da entidade jamais foram condenados criminalmente, em qualquer instância, por suposta violação de propriedade intelectual de software, havendo em uma das ações judiciais a discussão relativa ainda ao contrato de parceria comercial encerrado com a TARGET em abril de 2006, no tocante a um software desenvolvido à época para comercialização de normas em formato eletrônico.

Tal discussão portanto, de natureza cível, que ainda tramita perante a Justiça, se refere ao passado, cabendo destacar que a ABNT nunca utilizou o citado software, tendo desenvolvido um programa novo, mais moderno e eficaz, para melhor atender seus clientes.

O blogueiro, além de não atuar como jornalista, se manifesta sobre assuntos jurídicos complexos, sobre os quais nada sabe, e se contradiz em seu emaranhado de desinformações.

Não há discussão criminal nas ações judiciais por ele referidas, não podendo haver portanto a denominada conduta de “pirataria” de que acusa a ABNT, sobretudo porque ele mesmo reconhece que há um laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo, que concluiu pela não existência do uso ilegal de software por parte da ABNT.

O laudo do instituto de criminalística, demonstra claramente que os softwares da ABNT são totalmente distintos do software da Target, havendo apenas a similaridade dos dados, uma vez que são gerados pela própria ABNT, consistindo no seu acervo de normas técnicas brasileiras.

Além do laudo oficial, como o objetivo de dirimir quaisquer dúvidas e proporcionar efetiva segurança jurídica para a entidade, seus clientes e usuários das normas de forma geral, a ABNT solicitou uma perícia em suas plataformas, executada pelo IBP – Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática baseada em critérios internacionais que concluiu o seguinte:

Gerenciador de Banco de Dados

Não há similaridade

Estrutura de Banco de Dados

Não há similaridade

Quantidade de Tabelas

Não há similaridade

Nomenclatura de Tabelas

1,3%  de Similaridade (apenas de 2 em 150)

Não configura cópia

Software para inclusão de dados

Não há similaridade

Linguagem de Programação

Não há similaridade

Software para inclusão de dados

Não há similaridade

   


Asseguramos portanto que as normas ABNT são veiculadas de forma absolutamente legal, e mais uma vez lamentamos que o blogueiro Hayrton contra quem já estão sendo ajuizadas as devidas e adequadas ações judiciais - a exemplo da ação 1006996-35.2016.8.26.0002 ajuizada em 23/02/2016, que tramita perante a 6ª Vara Cível do foro Regional de Santo Amaro-SP - continue a servir aos interesses da TARGET e do instituto ITENAC por ela criado, onde o blogueiro ocupa inclusive o cargo de DIRETOR EXECUTIVO.