Os Comitês Técnicos são órgãos de coordenação, planejamento e execução das atividades de normalização técnica relacionadas com o seu âmbito de atuação, devendo compatibilizar os interesses dos produtores e dos consumidores, contando também com os neutros,  que são os representantes de universidades, entidades de pesquisa, governo etc.

Os Comitês Técnicos podem ser classificados, em função de sua estrutura e amplitude do âmbito de atuação, em:
 

  • Comitê Brasileiro: órgão técnico da estrutura da ABNT, formado por Comissões de Estudo.
  • Organismo de Normalização Setorial:  entidade técnica setorial, com experiência em normalização, credenciada pela ABNT para atuar no desenvolvimento de Normas Brasileiras do seu setor, também formada por Comissões de Estudo.
  • Comissão de Estudo Especial: órgão técnico da estrutura da ABNT, criado quando o assunto de seu escopo não está contemplado no âmbito de atuação de outro Comitê Brasileiro ou Organismo de Normalização Setorial já existente.


Os Comitês Técnicos possuem um foro específico, denominado Conselho Técnico, onde seus Gestores têm assento e debatem as principais questões relacionadas ao desenvolvimento de Normas Brasileiras e os processos envolvidos neste trâmite.

As atribuições do Conselho Técnico são:

·         Cumprir e fazer cumprir os estatutos e as resoluções da Assembleia Geral e do Conselho Deliberativo, os Manuais de Funcionamento e as Instruções Internas da ABNT;

·         Eleger, entre seus membros, o Presidente e o Vice-presidente, com mandato de três anos, sendo permitida reeleição;

·         Examinar e esclarecer controvérsias sobre o âmbito de atuação dos Comitês Técnicos da ABNT;

·         Deliberar sobre a criação de Comissões de Estudo;

·         Emitir parecer sobre convênios entre a ABNT e quaisquer organizações interessadas em normalização;

·         Emitir parecer sobre a criação, extinção, denominação e âmbito de atuação dos Comitês Técnicos;

·         Emitir parecer sobre a política de normalização técnica a ser encaminhada pela Diretoria Executiva da ABNT ao Conselho Deliberativo;

·         Emitir parecer sobre eventual intervenção em Comitês Técnicos.

Compete ao Presidente do Conselho Técnico:

·         Cumprir e fazer cumprir as Deliberações do Conselho Técnico;

·         Estabelecer a pauta, convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Técnico;

·         Receber os comunicados da Diretoria Executiva da ABNT e dos Comitês Técnicos sobre matérias de competência do Conselho Técnico;

·         Compatibilizar, em conformidade com a legislação vigente, as decisões tomadas no âmbito restrito do Conselho Técnico;

·         Comunicar à Diretoria Executiva da ABNT e ao Conselho Deliberativo as deliberações do Conselho Técnico.

Ao Vice-presidente do Conselho Técnico compete auxiliar o Presidente, desempenhando as atribuições que lhe forem designadas e, nos casos de impedimento ou licença do Presidente, substituí-lo.

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Macrossetor

A crescente demanda por Normas Técnicas vem resultando no surgimento de novos Comitês Técnicos na ABNT.

Para possibilitar uma melhor visão dos assuntos que são abordados na Normalização, estes Comitês foram divididos em grupos, denominados Macrossetores da Normalização.

Lista de Comitês Técnicos