Convênios
Parcerias da Associação Brasileira de Normas Técnicas com órgãos federais
Relação organizada das parcerias, instrumentos, objetos, datas, prestação de contas, situação atual e valores relacionados.
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| Concedente | Nº Parceria | Objeto | Data de assinatura | Data prevista da prestação de contas | Data de apresentação da prestação de contas | Situação atual | Valor total | Aporte | Contrapartida |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FINEP Inovação e Pesquisa | Convênio 01.17.0007-00 | Execução do Projeto intitulado "Apoio à Normalização Brasileira de Informática e Saúde". | 26/05/2017 | 25/07/2021 | 23/07/2021 | Aprovado em 05/07/2023 | R$ 547.732,50 | PARCELA 1 R$ 352.342,50 PARCELA 2 R$ 195.390,00 |
Não se aplica |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC | Termo de Fomento 18/2018 | Promover a participação brasileira nos foros internacionais de normalização, nas atividades de desenvolvimento da normalização internacional e regional, por intermédio da constante atuação de técnicos brasileiros, através da ABNT, junto à ISO, IEC e AMN - mediante o pagamento das anuidades de 2018 - garatindo a manutenção da filiação brasileira junto a essas instituições, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | 27/12/2018 | 10/04/2021 | 31/03/2021 | Aprovado em 17/06/2021 | R$ 2.847.975,29 | R$ 2.000.000,00 | Financeira R$ 814.515,29 Economica R$ 33.460,00 |
| Ministério da Economia | Termo de Fomento 19/2019 | Promover a participação brasileira nos foros internacionais de normalização, nas atividades de desenvolvimento da normalização internacional e regional, por intermédio da constante atuação de técnicos brasileiros, através da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), junto à International Organization for Standardization (ISO), Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas (COPANT) e Associação Mercosul de Normalização (AMN). | 30/12/2019 | 24/10/2021 | 27/05/2021 | Aprovado em 14/03/2022 | R$ 3.105.792,34 | R$ 2.000.000,00 | Financeira R$ 439.112,34 Economica R$ 666.680,00 |
| INFRA S.A. (VALEC) | Termo de Coolaboração 3384250 | Conjugação de esforços para a execução de projeto a ser desenvolvido junto à Administração Pública visando o acesso ao conteúdo normativo dos temas de engenharia da ABNT, Mercosul, Organismos Europeus, Americanos e internacionais, e a execuçãode avidades voltadas para a revisão e a elaboração do acervo de normavos da VALEC, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco. | 18/12/2020 | 02/12/2023 | 09/11/2023 | Aprovado em 09/08/2024 | R$ 1.106.450,00 | PARCELA 1 R$ 254.796,67 PARCELA 2 R$ 851.653,33 |
NÃO SE APLICA |
| Ministério da Ciência, Técnologia e Inovação - MCTI | Nota Técnica 1062/2024/SEI-MCTI | A contribuição destinou-se a parte do pagamento da anuidade da International Organization for Standardization (ISO), foro internacional de normalização, permitindo a continuidade da representação brasileira, através da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), promovendo a participação e atuação efetiva de técnicos brasileiros nas atividades de desenvolvimento da normalização internacional. | 11/07/2024 | 30/09/2024 | 18/09/2024 | Em análise | R$ 239.416,00 | R$ 239.416,00 | NÃO SE APLICA |
| Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEAS | Contrato NI 14/2024 | Desenvovimento de normas técnicas para sistemas de logística reversa, com vistas a fortalecer e padronizar os sistemas de logística reversa e as formas de cumprimento das obrigações relacionadas. | 21/12/2024 | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | Em execução | R$ 1.093.250,00 | R$ 1.093.250,00 | NÃO SE APLICA |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC | Termo de Colaboração 061054/2025 | Fomentar o desenvolvimento de normas técnicas e a estruturação técnica de programas de avaliação da conformidade para as cadeias de valor da bioindústria nacional, com foco no biocarbono pirogênico (biochar), com a consecução de finalidade de interesse público e recíproco. | 02/12/2025 | 31/08/2027 | — | Em execução | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | NÃO SE APLICA |
| Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI | Contrato 2/2026 | Elaboração de normas técnicas setoriais no âmbito dos Programas Selo Verde Brasil e Selo Amazônia | 19/01/2026 | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | Em execução | R$ 850.000,00 | R$ 850.000,00 | NÃO SE APLICA |
FINEP Inovação e Pesquisa
Execução do Projeto intitulado "Apoio à Normalização Brasileira de Informática e Saúde".
PARCELA 2 R$ 195.390,00
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Promover a participação brasileira nos foros internacionais de normalização, nas atividades de desenvolvimento da normalização internacional e regional, por intermédio da constante atuação de técnicos brasileiros, através da ABNT, junto à ISO, IEC e AMN - mediante o pagamento das anuidades de 2018 - garatindo a manutenção da filiação brasileira junto a essas instituições, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
R$ 814.515,29
Economica
R$ 33.460,00
Ministério da Economia
Promover a participação brasileira nos foros internacionais de normalização, nas atividades de desenvolvimento da normalização internacional e regional, por intermédio da constante atuação de técnicos brasileiros, através da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), junto à International Organization for Standardization (ISO), Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas (COPANT) e Associação Mercosul de Normalização (AMN).
R$ 439.112,34
Economica
R$ 666.680,00
INFRA S.A. (VALEC)
Conjugação de esforços para a execução de projeto a ser desenvolvido junto à Administração Pública visando o acesso ao conteúdo normativo dos temas de engenharia da ABNT, Mercosul, Organismos Europeus, Americanos e internacionais, e a execuçãode avidades voltadas para a revisão e a elaboração do acervo de normavos da VALEC, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco.
PARCELA 2 R$ 851.653,33
Ministério da Ciência, Técnologia e Inovação - MCTI
A contribuição destinou-se a parte do pagamento da anuidade da International Organization for Standardization (ISO), foro internacional de normalização, permitindo a continuidade da representação brasileira, através da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), promovendo a participação e atuação efetiva de técnicos brasileiros nas atividades de desenvolvimento da normalização internacional.
Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEAS
Desenvovimento de normas técnicas para sistemas de logística reversa, com vistas a fortalecer e padronizar os sistemas de logística reversa e as formas de cumprimento das obrigações relacionadas.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Fomentar o desenvolvimento de normas técnicas e a estruturação técnica de programas de avaliação da conformidade para as cadeias de valor da bioindústria nacional, com foco no biocarbono pirogênico (biochar), com a consecução de finalidade de interesse público e recíproco.
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
Elaboração de normas técnicas setoriais no âmbito dos Programas Selo Verde Brasil e Selo Amazônia
EDITAIS
Relação de Candidatos Conselho Deliberativo
EDITAL CONVOCAÇÃO AGO-AGE – aprovada
RESULTADO ELEIÇÃO SUPERINTENDENTE (site 250226)
Eleição Conselhos
Edital AGE – 11.11.2025
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