Participe da elaboração de normas
O processo de elaboração de um Documento Técnico ABNT é iniciado a partir de uma demanda, que pode ser apresentada por qualquer pessoa, empresa, entidade ou organismo regulamentador, que estejam envolvidos com o assunto a ser normalizado.
A pertinência da demanda é analisada pela ABNT e, sendo viável, o assunto é levado ao Comitê Técnico correspondente para inserção em seu Programa de Normalização Setorial (PNS). Caso não exista Comitê Técnico relacionado ao assunto, a ABNT propõe a criação de um novo Comitê Técnico, que pode ser um Comitê Brasileiro (ABNT/CB), um Organismo de Normalização Setorial (ABNT/ONS) ou uma Comissão de Estudo Especial (ABNT/CEE).
O assunto é discutido amplamente pelas Comissões de Estudo, com a participação aberta a qualquer interessado, independentemente de ser ou não associado à ABNT, até atingir consenso, gerando então um Projeto de Norma.
Antes do Projeto de Norma ser submetido à Consulta Nacional pela ABNT, ele é editorado e recebe a sigla ABNT NBR e seu respectivo número. Após ser editorado, o Projeto de Norma é submetido à Consulta Nacional, com ampla divulgação, dando assim oportunidade a todas as partes interessadas para examiná-lo e emitir suas considerações. A Consulta Nacional é realizada pela internet, podendo ser acessada pelo link https://www.abntonline.com.br/consultanacional/ . A relação dos Projetos de Norma em Consulta Nacional é publicada também no Diário Oficial da União.
Durante a Consulta Nacional, qualquer pessoa ou entidade pode enviar comentários e sugestões. Todos os comentários são analisados e respondidos pela Comissão de Estudo responsável, que realiza reunião para análise das considerações recebidas. Todos os interessados que se manifestaram durante o processo de Consulta Nacional são convidados a participar desta reunião, a fim de deliberarem, por consenso, se este Projeto de Norma deve ser aprovado como Documento Técnico ABNT.
Por fim, as sugestões aceitas são consolidadas no Projeto de Norma, que é homologado e publicado pela ABNT como Documento Técnico ABNT. A relação das Normas Brasileiras em vigor está disponível para consulta no ABNTCatálogo (http://www.abntcatalogo.com.br/).
Como você pode participar
A participação no processo de normalização é aberta a qualquer parte interessada e pode ser feita de diversas formas:
Solicitando a elaboração de um Documento Técnico ABNT
Qualquer pessoa pode demandar a elaboração de um Documento Técnico ABNT, para problemas existentes ou potenciais, que sejam recorrentes em diversas empresas. Para isto, deve encaminhar uma solicitação à Gerência de Normalização Nacional – Planejamento, preenchendo o Formulário de Demanda (https://goo.gl/PbqaB6). Destacamos que os Documentos Técnicos ABNT ficam disponíveis para que qualquer interessado possa desenvolver o mesmo produto, sistema ou processo. Dessa forma, não é possível elaborar Documentos Técnicos ABNT para produtos patenteados.
Participando da elaboração de uma Norma Brasileira
Os representantes das partes interessadas no assunto em questão podem participar das reuniões das Comissões de Estudo (CE) responsáveis pela elaboração ou revisão da Norma. Basta solicitar sua participação na Comissão de Estudo pelo link (https://www.abntonline.com.br/normalizacao/).
Os trabalhos das Comissões de Estudo podem ser acompanhados pelo ABNT Documents https://isolutions.iso.org/home/
É possível entrar em contato direto com os Comitês Técnicos de seu interesse pelos e-mails e telefones disponíveis na listagem presente em https://abnt.org.br/normalizacao/comites-tecnicos.
Fazendo recomendações aos Projetos de Norma
Fazendo recomendações aos Projetos de Norma – Quando a CE aprova o Texto-Base, este é adequado e editorado como Projeto de Norma e é disponibilizado em Consulta Nacional. Nesta fase, qualquer pessoa pode recomendar a aprovação ou desaprovação do texto, ou sugerir modificações. A Consulta Nacional pode ser acessada pelo site www.abnt.org.br/consultanacional.
FALE COM A NORMALIZAÇÃO
Entre em contato conosco pelo e-mail: normalizacao@abnt.org.br
